Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site https://formaliza.app e a aplicação web em https://prod.formaliza.app o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade. Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo disponibilizado, nem a aplicação web acima citada.

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar o compromisso da empresa com a privacidade e o tratamento dos dados pessoais. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deve descontinuar o seu acesso.

Coleta e Uso de Dados Pessoais e Registro de Atividades

As informações que coletamos diretamente do USUÁRIO são:

• Nome completo
• Número da Carteira de Identidade (RG) ou CNH
• Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
• Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail
• Razão social de sua empresa
• Número do cadastro da Pessoa Jurídica (CNPJ)
• Endereço principal com CEP
• Senha para uso dos serviços da aplicação web

A empresa utiliza as tecnologias compatíveis com o mercado, respeitando o estado da técnica razoável, com atualizações razoáveis e constantes, para registrar eventos de navegação, cliques, eventos e dados não identificáveis.

O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma individual, clara, específica, legítima e informado ao titular.

O USUÁRIO pode alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as emissões atuais por meio do email [email protected], sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento pode causar.

O USUÁRIO pode ser conduzido, via link, a outros portais, plataformas ou serviços independentes que podem coletar as informações do USUÁRIO e ter sua própria Política de Privacidade desvinculada e diferente da política do Formaliza. Cabe ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade de tais ambientes digitais de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la.

O Formaliza não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços de terceiros, ainda que a ela vinculados por meio de links.

A base de dados, formada por meio da coleta de dados pessoais durante o uso da plataforma acessível em https://prod.formaliza.app, é de propriedade e responsabilidade da Formaliza. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades organizacionais da Formaliza.

O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo e pela confidencialidade de seus dados pessoais. O compartilhamento pelo USUÁRIO de dados oriundos da plataforma com quaisquer terceiros não registrados na plataforma viola esta Política de Privacidade.

Internamente, os dados dos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela Formaliza, sendo eles dirigentes, empregados, prestadores de serviços e parceiros comerciais.

Armazenamento dos Dados e Registros

Os dados pessoais coletados e os registros de atividades devem ser armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado:

Os dados podem ser excluídos antes desse prazo no caso de solicitação do cliente contratante, porém, alguns desses dados podem ser mantidos por período superior ao previsto neste prazo, por motivo previsto em lei, por decisão judicial ou por outros interesses legítimos da Formaliza.

Todos os dados utilizados pela Formaliza para fins estatísticos são anonimizados no armazenamento e antes do processamento.

Os dados coletados são armazenados em servidores próprios ou em provedores de serviços que atendem aos controles de proteção de dados pessoais previstos pela legislação brasileira (LGPD).

Atendimento aos Direitos do Usuário e do Cliente Contratante

O USUÁRIO pode solicitar a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos seus dados pessoais; ou a correção de seus dados pessoais, por meio do email [email protected].

Por este email o USUÁRIO poderá:

• Requerer o bloqueio do uso de seus dados pessoais;
• Manifestar oposição ao tratamento de seus dados pessoais realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento;
• Solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados e registrados ao término de sua finalidade de uso;
• Solicitar informações sobre com quem foram compartilhados os dados pessoais;
• Informações sobre o impacto da decisão de não consentir ou revogar o consentimento.

Mesmo que o USUÁRIO não conceda ou solicite a revogação do consentimento para as finalidades relacionadas ao envio de informações, a Formaliza poderá enviar informações transacionais relativas à prestação dos serviços.

Cookies

O Formaliza utiliza cookies e tecnologias similares neste website e na aplicação web para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos USUÁRIOS que visitam ou acessam as páginas, com a finalidade de promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.

Os cookies utilizados são do tipo "essencial", ou seja, são necessários para o funcionamento do site e da aplicação web. Eles permitem a navegação pelo USUÁRIO e o uso dos seus serviços e recursos. É necessária a permissão do USUÁRIO em aceitar o uso dos cookies, antes de iniciada a seção, para que sejam coletados.

Lei Aplicável e Jurisdição

A presente Política de Privacidade foi regida e deve ser interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro de Santo Amaro, São Paulo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo a presente página web, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.